Igor Mascarenhas, Advogado

Igor Mascarenhas

Conceição do Coité (BA)
6seguidores2seguindo

Sobre mim

Advogado Especialista em Licitações e Contratos e Professor.
Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de graduação em Direito e de Pós Graduação em Licitações e Contratos. Advogado Público Municipalista. É Consultor em Licitações e Contratos na iniciativa privada e em diversos Órgãos públicos.

Publicações

(1)
Igor Mascarenhas, Advogado
Igor Mascarenhas
Artigo · ano passado

A diferença de percentuais do empate ficto para as ME/EPPs na nova lei 14.133/2021.

A Lei complementar 123/2006 prevê o tratamento jurídico diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte quando da participação em licitações. Nos certames, as ME/EPPs possuem benefícios e...
2
1

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

Notadamente com Licitações e Contratos Administrativos.

Recomendações

(4)
Jaqueline Moreira Marques, Advogado
Jaqueline Moreira Marques
Artigo · ano passado

Reserva de Cargos nas Licitações: Interpretação das Leis nº 14.133/21 e nº 8.213/91.

1. Introdução A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações e aprimoramentos normativos no âmbito das contratações públicas, entre elas,...
6
8
Shirley Aleixo Gomes, Advogado
Shirley Aleixo Gomes
Comentário · há 10 anos

Quero fazer a transferência de um veículo, mas o proprietário faleceu. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Prezada (o), voce comprou antes do falecimento ou após? Há quanto tempo?
O falecido deixou mais bens a inventariar? sabe se tem herdeiros menores? Esse detalhes são importante para avaliar se é possível regularizar por alvará, usucapião de bem móvel ou se será necessário promover inventário.
7
0
Antonio Jorge da Costa Furtado, Estudante de Direito
Antonio Jorge da Costa Furtado
Comentário · há 8 anos

O que se entende por dano moral in re ipsa?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Existirá sempre uma boa alma com a intenção de somar, transmitir conhecimento. Um gesto nobre. Infelizmente sempre existirão outros com a pura intenção de apenas criticar o que foi feito. Faz parte da vida.
44
0
Carregar mais

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Conceição do Coité (BA)

Carregando